{"id":154,"date":"2021-08-11T10:00:00","date_gmt":"2021-08-11T10:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alfazero.com.br\/blog\/?p=154"},"modified":"2021-09-30T17:46:35","modified_gmt":"2021-09-30T17:46:35","slug":"assedio-moral-a-importancia-de-combate-lo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.alfazero.com.br\/blog\/assedio-moral-a-importancia-de-combate-lo\/","title":{"rendered":"ASS\u00c9DIO MORAL \u2013 A IMPORT\u00c2NCIA DE COMBAT\u00ca-LO"},"content":{"rendered":"\n
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Apesar de n\u00e3o se tratar de uma novidade, ass\u00e9dio moral ainda \u00e9, um dos temas mais debatidos, discutidos e julgados nos Tribunais Trabalhistas do Pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Isso se deve h\u00e1 v\u00e1rios fatores, como por exemplo, cultura, exig\u00eancias de metas, falta de preparado de lideran\u00e7as, mas, tamb\u00e9m por desconhecimento. <\/p>\n\n\n\n

E as consequ\u00eancias s\u00e3o devastadoras, tanto para o empregado v\u00edtima, para aqueles que est\u00e3o \u00e0 sua volta, quanto para a empresa, que pode ter sua imagem arranhada ou destru\u00edda, sofrendo preju\u00edzos financeiros e maculando sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Mas, \u00e9 preciso conhecer para poder evitar e\/ou combater a pr\u00e1tica e \u00e9 aqui que reside a maior dificuldade das empresas, posto que, em poucas existem programas desenvolvidos para ouvir, captar e conhecer o dia a dia do empregado, incluindo aqueles que exercem cargos de chefia. <\/p>\n\n\n\n

O reflexo disso, s\u00e3o condena\u00e7\u00f5es emanadas pelo Poder Judici\u00e1rio, que alcan\u00e7am cifras milion\u00e1rias e, o pior, \u00e9 que n\u00e3o passa a semana sem que tomemos conhecimento que uma grande empresa em A\u00e7\u00e3o Coletiva ou Individual foi condenada pela pr\u00e1tica de Ass\u00e9dio Moral.<\/p>\n\n\n\n

A eminente Desembargadora Dra. Sonia A. C. Mascaro Nascimento, do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP) define Ass\u00e9dio Moral, como a pr\u00e1tica de conduta impr\u00f3pria manifestada por palavras, gestos, atos capazes de causar terror psicol\u00f3gico e provocar ofensa a personalidade, a integridade f\u00edsica ou ps\u00edquica de uma pessoa, consistente na persist\u00eancia desta ou destas condutas, provocando em sua v\u00edtima sentimentos de raiva, amea\u00e7a, humilha\u00e7\u00e3o, vulnerabilidade que minam a confian\u00e7a em si mesmo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 evidente que n\u00e3o \u00e9 a empresa em si que pratica o Ass\u00e9dio Moral, posto se tratar de personalidade jur\u00eddica abstrata, contudo, recai sobre ela a responsabilidade pela pr\u00e1tica e suas consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Vale destacar que o Ass\u00e9dio Moral pode ser praticado de forma vertical descendente, quando \u00e9 perpetrado por um (a) Superior (a) Hier\u00e1rquico (a), sendo esta a forma mais comum, mas ainda temos a chamada Vertical Ascendente, invertendo-se a ordem comum, ou seja, neste caso, o (s) opressor (es) \u00e9 (s\u00e3o) o (s) subordinado (s) e a v\u00edtima seu\/sua Superior (a) Hier\u00e1rquico (a) e ainda a Horizontal que \u00e9 aquele praticado por um colega ou grupo de pessoas do mesmo n\u00edvel hier\u00e1rquico contra um ou mais colegas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

A repara\u00e7\u00e3o ao dano, causado pela pr\u00e1tica de Ass\u00e9dio Moral, encontra suped\u00e2neo nos artigos 5\u00ba, incisos V e X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e artigos 186, 187 e 927 e seguintes ambos do C\u00f3digo Civil. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na CLT encontra-se no T\u00edtulo II-A, introduzido pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467\/2017), artigos 223-A e seguintes, chamado de Do Dano Extrapatrimonial.<\/p>\n\n\n\n

Frisa-se ainda que em que pese o referido T\u00edtulo da CLT limitar valor de condena\u00e7\u00e3o, \u00e9 certo que o Poder Judici\u00e1rio Trabalhista vem adotando pr\u00e1tica diferente, por entender que tal limita\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional.Os reflexos da pr\u00e1tica do Ass\u00e9dio Moral no ambiente de trabalho s\u00e3o devastadores, seja para a v\u00edtima, seja para o grupo que est\u00e1 a sua volta, porque, todos sentem que podem ser a pr\u00f3xima v\u00edtima. A consequ\u00eancia \u00e9 redu\u00e7\u00e3o da produtividade, absente\u00edsmo, perda de talentos, preju\u00edzos financeiros e de imagem etc.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, cabe as empresas adotarem medidas capazes de prevenir a pr\u00e1tica delituosa do Ass\u00e9dio Moral, elaborando c\u00f3digos de conduta, formando l\u00edderes e gestores, incentivando boas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, ou seja, adotar programas de \u201cescuta ativa\u201d, a exemplo do AlfaZero, que visem identificar e reduzir a insatisfa\u00e7\u00e3o do empregado, seja ele ocupante de cargos de lideran\u00e7a ou n\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Evidentemente que o tema n\u00e3o se esgota nestas poucas palavras, nem \u00e9 esta a inten\u00e7\u00e3o, pois, os desafios s\u00e3o enormes, principalmente no per\u00edodo p\u00f3s pandemia, onde as rela\u00e7\u00f5es do trabalho ganharam novos contornos e pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Lembre-se gentileza gera gentileza!<\/p>\n\n\n\n

Reinaldo Garcia do Nascimento, advogado, especialista em Negocia\u00e7\u00e3o Sindical e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, p\u00f3s-graduado em Direito do Trabalho e Compliance.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

11\/08\/2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Apesar de n\u00e3o se tratar de uma novidade, ass\u00e9dio moral ainda \u00e9, um dos temas mais debatidos, discutidos e julgados nos Tribunais Trabalhistas do Pa\u00eds.  Isso se deve h\u00e1 v\u00e1rios fatores, como por exemplo, cultura, exig\u00eancias de metas, falta de… Continue lendo →<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":160,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":""},"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.alfazero.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.alfazero.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.alfazero.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.alfazero.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.alfazero.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=154"}],"version-history":[{"count":6,"href":"http:\/\/www.alfazero.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":193,"href":"http:\/\/www.alfazero.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154\/revisions\/193"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.alfazero.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/160"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.alfazero.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.alfazero.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.alfazero.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}